Presidente do TRF nega cautelar às operadoras de telefonia celular

Nova administração do TRF4 toma posse

SBDI-1: privatização em economia mista configura sucessão trabalhista

contrato de trabalho tido como nulo por ausência de concurso público.

Recurso de revista. Justiça gratuita.

Isenção de honorários periciais.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Efeito devolutivo do recurso ordinário.

Dano moral e o direito do trabalho

Osmir Antonio Globekner - Estudante, 7º semestre de Direito. Departamento de Ciências Jurídicas Universidade Estadual de Santa Cruz. Ilhéus - BA

União é condenada a pagar R$ 10 mil de dano moral

O Tribunal condenou a União por má atuação de Policial Rodoviário Federal e falha do sistema de

Assédio moral na Justiça do Trabalho

Caso Cachoeira: TRF determina desbloqueio dos bens de empresário e sua empresa

Os bens de ambos foram bloqueados após a Operação Monte Carlo que apura os esquemas de corrupção envolvendo o empresário Carlinhos Cachoeira

Candidato que foi bolsista em escola privada obtém vaga como cotista na Ufrgs

Justiça mantém proibição de venda casada de ingressos da Copa

TRF nega recurso da OAB-PR e mantém anulação de questão de prova

JT é competente para julgar mandado de segurança impetrado contra ato do Ministério Público do Trabalho

Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para

Recurso de revista. Honorários a d vocatícios. Litigância de má-fé. Não-conhecimento.

Diárias de viagem. Alteração. Critério de pagamento.

Vedação da Lei 8.745/93 não se aplica a contratações em órgãos distintos

O empregado temporário não pode ser novamente contratado antes de decorridos 24 meses do encerramento de seu contrato anterior não incide nos casos de nova contratação para desempenho de serviço em órgão distinto

Caixa Econômica Federal é condenada a pagar indenização por falha do serviço

Pelo dano material consubstanciado nas taxas de devolução de cheques debitadas da conta dos autores, conforme o fixado na sentença, em R$ 41,40, quantia que, cobrada indevidamente, deve ser paga em dobro.

Portador de visão monocular deve ser considerado deficiente físico para fins de concurso público

TRF nega Habeas Corpus para Militar preso pelo desvio de armamento e munição

Casal de irmãos deverá voltar a morar com o pai na Argentina